Prosseguem as negociações com a Masan
O SAAERJ, de acordo com o combinado por ocasião da assinatura do ACT com a Masan, está dando continuidade à negociação com a empresa no que se refere aos itens que a categoria considera mais relevantes. O Sindicato já solicitou reunião com a direção da Masan (vide ofício 065/14) e já encaminhou a pauta reivindicatória.

Clique aqui para ler o ofício 065/14


Clique para ler a pauta de reivindicações
 
Assinada a CCT de São Gonçalo
Após longa espera, foi finalmente fechada a Convenção Coletiva de São Gonçalo. O reajuste salarial é de 7% sobre os salários de março de 2013, retroativo a 1º de março de 2014. Mantidas as cláusulas de qualidade, como triênio e gratuidade de ensino. Confira os novos pisos e todas as cláusulas da CCT clicando no link abaixo.

Clique aqui para ler a CCT
 
Salesiano elege representante sindical
Thaíssa Queiroz Alves de Sá foi a representante sindical eleita pelos empregados do Colégio Salesiano, unidades Região Oceânica e Santa Rosa, com 78 votos. A eleição foi realizada no dia 7 de agosto de 2014, tendo como presidente dos trabalhos o Diretor Sindical Celso Cruz.

Clique aqui para ler o Ofício da Eleição

Clique aqui para ler a Ata da Eleição
 
SAAERJ informa: Processo Judicial Eletrônico está indisponível
O SAAERJ, através de seu corpo jurídico, vem comunicar a todos os trabalhadores que o Processo Judicial Eletrônico (PJE), imposto e exigido pela Justiça, apresentou problemas técnicos em quase todos os dias de julho, o que está inviabilizando a distribuição de petições iniciais. A Presidência do TRT/RJ já editou três atos suspendendo os prazos processuais dos processos eletrônicos. Com isso, reclamações trabalhistas novas não estão sendo distribuídas, informa uma das advogadas do Sindicato, Dra. Alessandra Marques.

O problema está gerando várias mobilizações por parte dos advogados trabalhistas do Rio de Janeiro. Foi inclusive marcado um ato denominado “Quero trabalhar e o PJE não quer deixar”, para o dia 12 de agosto de 2014, às 09h00min, na sede do TRT da Rua do Lavradio, pela OAB/RJ, Sindicato dos Advogados e Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.

Desde sua implantação, em junho de 2012, o PJE vem apresentando vários problemas e inconsistências. O que deveria ser um avanço em relação à sustentabilidade, considerando a economia de papel e de espaço para armazenamento dos autos das demandas trabalhistas, e à acessibilidade, tornou-se um tormento para os advogados trabalhistas e, consequentemente, para os trabalhadores que necessitam da prestação jurisdicional. Atualmente a situação se agravou.
 
SAAERJ oficia Masan sobre verbas rescisórias
Em ofícios enviados no dia 31 de julho à Masan Serviços Especiais, o Sindicato requere que, no prazo de cinco dias úteis, sejam quitadas as diferenças decorrentes dos descontos das rescisões - tanto as realizadas antes quanto depois da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, para que as homologações sejam efetuadas a contento.

A presidência do SAAERJ já avisou à Masan que nenhum erro nos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho será tolerado.

Clique para ler o ofício referente às rescisões realizadas antes da assinatura do ACT

Clique para ler o ofício referente às rescisões realizadas depois da assinatura do ACT

Sindicato também envia carta-orientativa aos ex-funcionários da Masan
Para proteger os direitos dos trabalhadores de todos os lados, o SAAERJ, além de enviar os ofícios à Masan, também encaminhou carta aos trabalhadores demitidos antes e após o dia 13 de junho de 2014, data da assinatura do respectivo ACT. A carta é para chamar a atenção de que o reajuste de 6% sobre os salários vale a partir de 1º de março deste ano, então todos os auxiliares demitidos após essa data fazem jus à aplicação retroativa do mesmo (o que não foi pago quando da rescisão, que ocorreu de forma parcial) e ao piso de R$ 815,00.

Assim, caso a Masan não regularize a situação dentro do prazo de cinco dias úteis outorgado pelo Sindicato, este tomará as medidas judiciais cabíveis para defender o trabalhador.

Clique para ler a carta-orientativa aos trabalhadores com homologações anteriores à assinatura do ACT

Clique para ler a carta-orientativa aos trabalhadores com homologações após à assinatura do ACT

 
Convenção do Ensino Superior está em negociação
As diretorias do SAAERJ e do Sindicato patronal estão em negociação para o fechamento da Convenção Coletiva do Terceiro Grau, o que esperamos ocorra em breve.

Convenção Coletiva do município do Rio já está registrada
Os auxiliares de administração escolar do município do Rio de Janeiro já têm sua Convenção Coletiva negociada. O reajuste salarial é de 6,5% sobre os salários de março/2014 e os benefícios conquistados pelo SAAERJ, como gratuidade escolar, adicional por tempo de serviço, etc, estão mantidos.
Para conferir novos pisos e cláusulas de qualidade, clique no link abaixo.

Confira a íntegra da CCT do município do Rio de Janeiro
 
Convenções Coletivas de Campos e Estadão já homologadas
A Convenção Coletiva de Campos dos Goytacazes foi homologada em 20/06/2014 sob o nº RJ001019/2014 e a do Estadão foi registrada no MTE sob o número RJ000983/2014.

Também estão homologados os Acordos Coletivos da Baixada com o Centro Educacional Adyr Velloso, o Instituto Raposo Silva Ltda e o Instituto Rapouso Silva II Ltda.
Acesse a aba "Convenções Coletivas" e confira.
 
Assinado Acordo da Masan
O SAAERJ assinou o Acordo Coletivo com a Masan, retroativo a março, e o mesmo já está registrado no MTE.

Clique para ler a íntegra do Acordo
 
SAAE não assina Convenção da Baixada para garantir benefícios ao trabalhador
Tendo em vista que a Representação Patronal demonstra o seu desinteresse em negociar, o Sindicato decidiu não fechar a Convenção Coletiva da Baixada Fluminense, em função do representante patronal não garantir direitos e vantagens hoje assegurados pela Súmula do TST ao trabalhador. 

Portanto, valem os Pisos Estaduais. Se o colégio ou a creche não tiver condições para aplicação dos Pisos Estaduais, favor entrar em contato com a Delegacia Sindical de Nova Iguaçu para negociar um Acordo Coletivo.
 
Projetos de interesse dos trabalhadores na pauta da Câmara
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; correção da tabela do Imposto de Renda e fim do fator previdenciário são algumas das propostas antigas de interesse dos trabalhadores que pouco avançaram na Comissão de Constituição de Justiça e na Câmara dos Deputados. No dia 2 de julho, os parlamentares se reúnem para formar uma subcomissão especial dedicada a estes temas.

Clique para ler a íntegra da matéria
 
 
 
Assédio moral: SAAE age em defesa de trabalhadora
Uma auxiliar de administração escolar grávida denunciou que vem sofrendo perseguição por parte da creche onde trabalha, e que já teria inclusive sido hospitalizada face a tantos aborrecimentos. O Sindicato está agindo em defesa da trabalhadora, já tendo enviado comunicados às empresas em questão.

Clique para ler o ofício do Sindicato à Masan
Clique para ler o ofício do Sindicato à Creche Pescador Albano Rosa Maré
 
Convenção de Petrópolis já está homologada
A Convenção Coletiva de Petrópolis e região já foi homologada pelo Ministério do Trabalho.

Clique para ler a íntegra da Convenção
 
Suspensão das Ações do FGTS não impede continuidade das adesões à Ação movida pelo SAAERJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, suspendeu, em 26/02/2014, todas as ações relativas à correção de saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (Taxa Referencial). A suspensão vale até o julgamento do Recurso Especial, o que ainda não há data prevista para acontecer. A decisão alcançou ações individuais e coletivas, inclusive a do SAAERJ, em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, juizados especiais e turmas recursais. Para o ministro Benedito Gonçalves, a suspensão evita a insegurança jurídica nessas ações. Ele destacou que a medida serve não apenas para desobstruir os tribunais superiores, mas para garantir que as ações sejam homogêneas, evitando-se movimentações desnecessárias e dispendiosas do Judiciário.
A suspensão das ações do FGTS não impede a continuidade das adesões individuais à ação coletiva movida pelo SAAERJ, pelo contrário. Caso haja manifestação favorável ao recurso especial dos trabalhadores, a decisão ajudará a ação do Sindicato. Caso a decisão seja desfavorável, ainda haverá a possibilidade de interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procure a Sede do Sindicato para a sua adesão e faça parte da ação coletiva movida pelo Sindicato.
 
 

Presidente do SAAERJ denuncia maus empregadores na CPI das universidades privadas
Veja no vídeo abaixo.
 
 

Convenções Coletivas avançam. Para novos progressos, é preciso mobilização

Finalmente avançamos no sentido de não mais permitir, no mês de janeiro, um piso salarial abaixo do próximo mínimo.

Quanto ao ticket refeição, sem uma mobilização especial dos auxiliares de administração escolar, jamais conseguiremos. Vamos modificar o pedido para o próximo ano para “Vale Alimentação” ficando mais abrangente no sentido de assim melhorar a parte de alimentação, não só do trabalhador mas de toda sua família.

Conseguimos aumento real principalmente nos pisos, onde chegamos a 11,5%. Daqui para frente a ordem é mobilizar.


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